Política de Privacidade

1. Quem somos

A Novel Brasil é uma plataforma educacional para escritores, ativa desde 2021, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para questões de privacidade, entre em contato pelo e-mail [contato@novelbrasil.com].

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais: nome, e-mail e usuário, quando você cria uma conta ou se inscreve em um curso.
• Dados de uso: páginas visitadas, progresso em cursos e interações na plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, coletados automaticamente.
• Comunicações: mensagens enviadas por você em formulários, suporte ou comunidade.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados para: fornecer e personalizar o acesso aos cursos; emitir certificados; enviar comunicados e materiais educativos; melhorar a plataforma; e cumprir obrigações legais.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados se baseia no seu consentimento, na execução de contrato (acesso aos cursos), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse da Novel Brasil em aprimorar seus serviços.

5. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para lembrar suas preferências, manter sua sessão e analisar o uso do site. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço (hospedagem, pagamento, e-mail) estritamente para a operação da plataforma, e quando exigido por lei ou autoridade competente.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; e revogação do consentimento. Para exercê-los, contate [contato@novelbrasil.com].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema, porém, é 100% infalível.

9. Retenção

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Menores de idade

O uso da plataforma por menores de idade deve ocorrer com o consentimento e supervisão dos responsáveis legais.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais oficiais.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Fale conosco em [contato@novelbrasil.com] ou pela nossa comunidade no Discord.